30 Dec 2017 08:28
Tags
Art. 1.709. Se o legado for de duas ou mais coisas alternativamente, e algumas delas perecerem, subsistirá quanto às restantes. Perecendo quota de uma, valerá, quanto ao teu remanescente, o legado. Art. Um.710. Verifica-se o correto de acrescer entre co-herdeiros, no momento em que esses, pela mesma insistência de um testamento, são conjuntamente chamados à herança em quinhões não estabelecidos (art. Parágrafo único. Aos co-legatários competirá assim como este certo, no momento em que nomeados conjuntamente sobre isto uma só coisa, determinada e certa, ou no momento em que não se possa dividir o utensílio legado, sem risco de se deteriorar.Art 3º Aplica-se aos loteamentos a Lei nº quatro.591, de dezesseis de dezembro de 1964, equiparando-se o loteador ao incorporador, os consumidores de lote aos condôminos e as obras de infra-suporte à construção da edificação. O Poder Executivo, dentro de 180 dias regulamentará este decreto-lei, especialmente quanto à aplicação da Lei nº quatro.591, de dezesseis de dezembro de 1964, aos loteamentos, fazendo inclusive as necessárias adaptações. A metade norte (a norte do rio Zambeze) é um amplo planalto, com uma pequena planície costeira bordejada de recifes de coral, limitando no interior com maciços montanhosos pertencentes ao sistema do Vasto Vale do Rift. A metade sul é caracterizada por uma larga planície costeira de aluvião, coberta por savanas e cortada pelos vales de inmensuráveis rios, o mais considerável dos quais é o rio Limpopo. Enxergar post principal: Subdivisões de Moçambique Moçambique está dividido em 11 províncias, sendo uma delas uma área urbana com estatuto provincial.Os preços e tarifas públicas serão fixadas por Decreto do Executivo, observadas as normas gerais de Correto Financeiro e as leis atinentes à espécie. VII - a Cooperação Social, para manutenção do Sistema Municipal de Previdência e Assistência Social. V - universidade primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 03(3) quilômetros do imóvel considerado. V - faculdade primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 03 (três) quilômetros do imóvel considerado. Art. 210 Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do teu domínio útil, ou teu possuidor a qualquer título.Essa rocha teve de ser substituída em alguns metros de profundidade por concreto, com a barragem agora pronta, a um custo evidentemente dos mais expressivos. CT: Quais são as principais precauções para que nenhum incidente aconteça? Apesar de um expressivo número de barragens rompidas no Brasil nos anos mais novas, o mais lamentável é constatar-se que bastante pouco ou quase nada está sendo aprendido com estes acidentes.Dias com nevoeiros NBR 10834 - Bloco vazado de solo-cimento sem atividade estrutural - 1994 (SBRT, 2010; ABNT, duzentos?) Técnico I - Contábil Desapropriação de ribeirinhos Rachaduras pela SC-427 devem ser reparadas a partir dessa semana Palco Cidade - Brendo CarneiroA percentuais de argila, silte e areia muda satisfatório ao longo de um terreno. A forma em que esses tipos diferentes de grãos se distribuem é de extrema credibilidade na disseminação da água no solo. A textura modifica o movimento da água. No Brasil existe uma camada breve que é arenosa e uma subsuperficial argilosa o que resulta em uma diferença quanto à porosidade. As obras de colocação da linha de abate da Frigopatos começaram depois de uma longa espera pela regularização dos laudos ambientais. A intenção da Frigopatos é, primeiramente, de 600 abates de bovinos e suínos por semana, com inteligência pra 1500 animais abatidos. A probabilidade é de que a conclusão das obras seja realizada no 1º Semestre de 2018, e a estimativa dos diretores é de gerar no mínimo 150 empregos diretos. Pra José Zacarias Nunes, a obra é um ganho pra toda a região do alto Paranaíba e noroeste do Estado.Parágrafo único. Tal substituição podes ser feita por feito entre vivos ou por disposição de última desejo. Art. 1.101. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada ou lhe diminuam o valor. Parágrafo único. É aplicável a insistência deste post às doações gravadas de encargo. Art. Um.102. Salvo cláusula expressa no contrato, a ignorância de tais vícios pelo alienante não o exime da responsabilidade (art. O candidato portador de deficiência não enquadrado pra fins de reserva de vagas figurará apenas no grupo relativo à concorrência geral. O candidato que optar concorrer assim como à reserva bom de portadores de deficiência não será capaz de concorrer à reserva sensacional de afro- brasileiros. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida pra justificar a autorização de readaptação ou aposentadoria por invalidez.- Funilaria e lanternagem Bactérias aeróbicas promoveram a decomposição da matéria orgânica, que acarretou a redução da taxa de oxigênio dissolvido na água e provocou a morte de milhares de peixes. Pela represa de Sobradinho, cinquenta 1000 habitantes das ilhas e das margens do rio São Francisco tiveram de ser reassentadas. Com a construção da represa de Luiz Gonzaga (Itaparica) foi pensado um lago de quatro.214 km2. Foram submersas sete cidades: Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Remanso, que tiveram as suas sedes transferidas e foram muito afetados; e mais Juazeiro, Xique-Xique e Barra, que sofreram menos impactos.